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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:48
Duas injustiças corrigidas
Por João Varella.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:49
Dívidas trabalhistas devem ser corrigidas por índice apropriado.
Correção deve ser feita até o levantamento do crédito segundo lei para débitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:19
Concedida tutela inibitória para evitar que construtora cometa novas irregularidades trabalhistas
A empresa alegava que as irregularidades haviam sido corrigidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Cálculo efetuado pelo contador do juízo. Purgação da mora.
Parcelas vencidas e corrigidas. Possibilidade. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Recurso improvido. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:27
Saiba como sua empresa pode se preparar para alcançar melhores resultados em compliance
Um pente fino nos processos pode detectar pequenas falhas, fáceis de serem corrigidas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:23
Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas
A Terceira Turma do STJ manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato de compra de imóvel comercializado pela empresa Franere Comércio Construções Imobiliária Ltda. que previa a retenção de 30% dos valores pagos em caso de desistência do negócio.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:42
ECAD não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's
O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:45
Quem disse que o adolescente que comete infração não é preso?
, mas tem falhas graves que precisam ser corrigidas urgentemente
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:43
STJ reconhece direito à complementação de aposentadoria prevista em leis estaduais
Na decisão, os ministros definiram que sobre as parcelas vencidas, corrigidas monetariamente, devem incidir juros de mora à base de 0,5% ao mês.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:48
Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva de câncer
96 (R$1.000,00), no total de R$13.000,00 (treze mil reais), corrigidas monetariamente desde o respectivo desembolso.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:05
Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991
do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Lei assegura progressão funcional a servidor
diferenças remuneratórias, devidamente corrigidas, em conformidade com os critérios previstos na Lei.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 13:34
Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização
Ambas as indenizações deverão ser corrigidas por juros de mora de 1% ao mês a partir da citação
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:34
Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas
consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
indevidamente, gerando distorções que precisam ser corrigidas, principalmente no setor industrial, objeto deste texto
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 13:44
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:20
A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor
Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:20
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:19